Avaliação Interna de Planos de Escola: Contributos para a Melhoria da Qualidade do Serviço Educativo

Apresentação

Os agrupamentos de escolas têm vindo a desenvolver diversos planos e projetos no âmbito da operacionalização dos Decreto-Lei n.º 54/2018 e 55/2018, da Portaria nº 306/2021, que permitem às escolas a possibilidade de fazer uma gestão flexível do currículo.
Do mesmo modo, as escolas têm promovido a realização de diferentes documentos estruturantes e orientadores da sua atividade, tais como o projeto educativo, os projetos curriculares, os planos de inovação, os planos de melhoria, planos de ação de desenvolvimento digital, entre outros.
Neste contexto, a promoção da avaliação interna (autoavaliação), a monitorização e avaliação de planos de escolas constitui um aspeto central da atividade das escolas, numa procura de melhoria da prestação do serviço educativo e do apoio à tomada de decisão.
Uma das principais metodologias de desenvolvimento consiste na implementação do Modelo CAF (Commom Assessment Framwork- Estrutura Comum de Avaliação), que complementa e reforça as metodologias de autoavaliação das escolas, favorecendo o reconhecimento público do esforço de melhoria contínua das escolas. Para o ensino profissional, é incontornável a referência ao quadro EQAVET, estruturante na monitorização e adequação do ensino profissional às necessidades locais.
Esta ação de formação surge neste quadro de referência, destinada primeiramente às lideranças de topo e intermédias das escolas, mas também aos professores em geral, de modo a promover uma cultura colaborativa de autoavaliação e de contribuir para a melhoria e eficácia do trabalho produzido pelas suas escolas.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico e Secundário e Professores de Educação Especial

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico e Secundário e Professores de Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. 

Objetivos

1. Promover a reflexão sobre os processos de autoavaliação da escola.
2. Promover competências que permitam orientar os processos de monitorização e de avaliação, no quadro de uma avaliação para a qualidade.
3. Promover o entendimento do ciclo da melhoria contínua (PDCA) e dos Princípios de Excelência para a educação;
4. Divulgar aos formandos os modelos de qualidade mais referidos: Avaliação Externa de Escolas (AEE), Modelo CAF Educação e EQAVET.
5. Capacitar os formandos para a definição de metas e indicadores de avaliação estratégicos;
6. Conceber e operacionalizar instrumentos de monitorização e avaliação planos estratégicos de escola como o projeto educativo (PE), plano de ação para o desenvolvimento digital da escola (PADDE), plano anual de atividades (PAA), plano de ações de melhoria (PAM).
7. Consolidar processos de trabalho colaborativo nas escolas.

Conteúdos

Apresentação de modelos comummente usados
- Autorregulação das escolas: a evolução da gestão da qualidade em Portugal
- O modelo da AEE
- O modelo CAF Educação
- O quadro de referência EQAVET
Objetivos, metas e indicadores
- A importância do ciclo PDCA nos processos de qualidade
- Objetivos, metas e indicadores: definições, exemplos e questões práticas
- Estruturar a recolha de evidências para a monitorização
- Reflexão sobre as áreas de monitorização fundamental nas escolas: sucesso escolar, inclusão, 17 ODS, políticas de comunicação, uso da tecnologia, recuperação das aprendizagens, níveis de satisfação
- Construção de instrumentos de registo para a monitorização e avaliação de planos de escola
- Elaboração de um documento orientador para a implementação de uma metodologia integrada de monitorização e avaliação de planos de escola

Avaliação

Os formandos serão classificados de acordo com os seguintes critérios:
- Empenho: 15%
- Participação: 15%
- Domínio de Conteúdos: 20%
- Qualidade do Trabalho: 30%
- Relatório Final: 20%

De acordo com o Despacho nº 4595/2015, a escala de classificação é a seguinte:
Excelente - de 9 a 10 valores
Muito Bom - de 8 a 8,9 valores
Bom - de 6,5 a 7, 9 valores
Regular - de 5 a 6,4 valores
Insuficiente - de 1 a 4,9 valores

A emissão do certificado depende da verificação cumulativa dos seguintes elementos:
1. Preenchimento e submissão dos inquéritos online de avaliação do processo formativo, referentes à ação frequentada:
- Questionário Inicial (antes do início da formação)
- Questionário Final (imediatamente após a conclusão da formação)
2. Entrega de Relatório Final e eventual trabalho (incluindo na componente de trabalho autónomo no caso das oficinas de formação) em conformidade com instruções do respetivo formador;
3. Frequência de pelo menos 2/3 das sessões presenciais e on-line da ação de formação;
4. Avaliação positiva atribuída pelo formador.

Observações

Critérios de Seleção:
- Indicação pelo Diretor

Formador

• Hugo Renato Peres Caldeira

Cronograma